Costa Rica apresenta ndices significativos em suas UCs (Unidades de Conservao) e Tis (Terras Indgenas). O ndice Geral do ICMS Ecolgico de 4,2856, enquanto o ndice Ambiental Definitivo por UC/TI alcana 4,2964. A participao das UC/TI no ndice Geral de 3,0075. As reas de conservao incluem a APA da Nascente do Rio Sucuri, com 294. 436,92 ha, e outras unidades como o PNM da Lage e o PNM Salto do Sucuri. A base de clculo para esses ndices considera reas satisfatrias e totais. Em relao aos resduos slidos a cidade possui um ndice de 1,2781 o primeiro de MS, com destaque para a coleta seletiva em segundo lugar, fica atrs apenas e Bataguassu no ndice de disposio adequada. Esses dados refletem o comprometimento do municpio em preservar o meio ambiente e melhorar a gesto de resduos.

A gesto do prefeito delegado Cleverson Alves e do vice-prefeito Roni Cota enfrentou crticas ao instituir a Taxa de Coleta, Remoo, Transporte, Tratamento e Destinao Final de Resduos Slidos (TRS) em Costa Rica. Lei Complementar n 101/2021 e alteraes pela n 118/2023. A medida, fundamentada na legislao federal e municipal, mostrou-se eficaz, com resultados positivos evidentes para a populao e o meio ambiente.

“Costa Rica se destacou no ndice Ambiental Definitivo por Resduos Slidos Urbanos em MS, evidenciando seu compromisso com a preservao ambiental e gesto de resduos, graas ao empenho dos servidores, populao e aes planejadas. Nosso objetivo alcanar um futuro sustentvel, equilibrando desenvolvimento e meio ambiente. Agradecemos a contribuio de todos os envolvidos”, justificou o prefeito Cleverson Alves.

Os dados so do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Resoluo Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao) n 074, que anunciou os ndices de participao dos municpios na arrecadao do ICMS Ecolgico para 2025. Um total de 73 municpios esto aptos a receber recursos, com ndices que levam em considerao operaes realizadas em 2023 e possveis impugnaes de prefeitos. Institudo pela Lei Complementar n 57 de 1991, o ICMS Ecolgico tem como objetivo distribuir receitas tributrias a partir de critrios ambientais. Em 2024, cerca de R$ 154 milhes foram distribudos aos municpios.

O secretrio Jaime Verruck destacou a importncia do programa para o planejamento sustentvel, permitindo que os municpios utilizem os recursos de maneira consciente. Ressaltando ainda que, para assegurar a participao no ICMS Ecolgico, os municpios devem comprovar anualmente suas aes ambientais at 31 de maro e criar unidades de conservao. Alm disso, a implementao de projetos de educao ambiental essencial, com a necessidade de cadastro no SisEA/MS. O programa fiscaliza rigorosamente a documentao, e a falta de comprovao pode excluir um municpio da anlise e pontuao.

ASSECOM / PMCR

Silvestre de Castro