O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou nesta segunda-feira (17) da de importantes acordos de cooperao tcnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As iniciativas visam aprimorar o atendimento s vtimas de violncia domstica e familiar, garantindo maior celeridade na apurao dos crimes contra a mulher.
Durante o evento, Gerson Claro destacou a importncia da unio entre os Poderes para garantir maior proteo s mulheres sul-mato-grossenses. "O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os Poderes e as instituies esto encarando a violncia domstica. um o fundamental para fortalecer a rede de atendimento s vtimas de violncia", afirmou Gerson.
O convnio firmado entre o Governo do Estado e o TJMS tem como objetivo agilizar o cumprimento de medidas protetivas, permitindo que policiais civis e militares realizem intimaes de autores de violncia domstica, reduzindo a dependncia de oficiais de justia e proporcionando maior segurana s vtimas. J o acordo com a Prefeitura de Campo Grande busca otimizar a gesto compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a rede de atendimento s vtimas por meio da atuao conjunta dos governos estadual, municipal e federal.
"A palavra respeito uma palavra de ordem. Respeito s polticas pblicas, respeito mulher palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investir todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes refora nosso compromisso com a segurana e o bem-estar das sul-mato-grossenses", ressaltou.
Os acordos tero durao de cinco anos e incluem medidas como a capacitao de policiais, o monitoramento dos resultados e a destinao de recursos para a efetivao das medidas protetivas. Alm disso, reforam protocolos de segurana para proteger informaes sensveis e garantir a confidencialidade dos processos.
O evento contou com a presena do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretrio estadual de Justia e Segurana Pblica, Antnio Carlos Videira, entre outras autoridades.
Por: Jefferson Gonalves Foto: Carlos Godoy
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